Você já ouviu falar no termo Compliance e sabe como ele se aplica na área do Direito? A fim de compreender melhor este assunto, o nosso convite é que você continue acompanhando o nosso artigo.

A palavra Compliance vem do verbo em inglês “to comply”. Quando trazemos para o português, temos a conformidade perante leis, padrões e regulamentos.

Deste modo, quando aplicado na área do Direito, o termo tem ganhado cada vez mais destaque. Isso, principalmente pelos inúmeros casos de corrupção que envolvem grandes grupos de empresas no Brasil.

Sendo assim, você também está interessado em entender melhor do que se trata o Compliance? Continue acompanhando o nosso artigo para encontrar respostas para todas as suas perguntas sobre o assunto!

O que é o Compliance?

O foco principal do Compliance é se certificar de que todos os funcionários de uma empresa estejam atuando dentro do que foi estabelecido como preceito por uma empresa.

Desse modo, é fundamental que a rotina empresarial esteja acontecendo de acordo com o ordenamento jurídico. O que leva em consideração uma série de fatores. Acompanhe a seguir alguns exemplos:

• Legislação municipal, estadual e federal;
• Normas internas de uma empresa;
• Código de ética;
• Políticas e diretrizes;
• Etc.

Ou seja, o Compliance é um termo diretamente associado ao cumprimento de todas as normas legais e éticas de uma empresa.

Visto a complexidade da legislação brasileira, o recomendado é contar com um profissional especializado no assunto. É aqui que o advogado entra, uma vez que ele possui conhecimento técnico de sobra.

Agora que você já entendeu do que se trata o Compliance, vamos abordar uma outra dúvida comum entre os profissionais: “Como é a atuação do advogado?”.

Portanto, continue acompanhando o nosso conteúdo para compreender melhor como um advogado pode atuar em favor da sua empresa. Vamos lá?

Como o Compliance atua na prática?

Em primeiro lugar, se faz necessário compreender que o Compliance pode acontecer de duas formas distintas. Para entendê-las, continue fazendo a sua leitura com muita atenção.

A primeira delas é por meio da contratação de um escritório de advocacia. Aqui, deve-se levar em consideração o Código de Ética e Disciplina da OAB. Além disso, também é possível optar por um segundo modelo de atuação.

Estamos falando da prestação de serviços de compliance para empresas contratantes. No entanto, é necessário considerar as diferentes normas para cada uma das atividades que podem ser desenvolvidas.

Deste modo, ao optar por qualquer um dos modelos acima, é possível iniciar um processo de compliance em uma empresa. Vamos entender agora quais são os principais elementos analisados pelos profissionais?

Continue a sua leitura e aproveite também para tirar todos os seus questionamentos relacionados ao assunto!

Leia também o artigo: Você sabe o que é a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD? E quais os impactos e reflexos desta nova lei na gestão do seu negócio?

Elementos do compliance

Ao contar com um programa de Compliance para a análise do comportamento dos seus colaboradores, se faz necessário também compreender quais são os elementos analisados pelos advogados.

Confira a seguir quais são:

• Regras e procedimentos;
• Educação e treinamento;
• Fiscalização;
• Monitoramento;
• Autoridade e verificação de denúncias;
• Criação de padrões;
• Exigência de cumprimento e disciplina.

Durante a análise de cada um dos elementos acima, é fundamental manter todos os colaboradores cientes do processo.

Isso porque, os funcionários de uma empresa devem saber de todas as consequências do não cumprimento das suas normas. Deve-se, assim, estabelecer sanções e, sempre que necessário, aplicá-las.

Portanto, você já deve ter percebido que o Compliance se refere a um programa de extrema importância para uma empresa. Não deixe de contar com o auxílio de profissionais especializados em favor do seu negócio!

Neste momento, aproveite para entrar em contato conosco e descobrir como os nossos serviços podem te ajudar! Já são 25 anos de prestação de serviços com muita ética e transparência em favor de todos os nossos clientes!

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Além disso, aproveite para acompanhar o nosso artigo sobre o assunto: Holding Familiar: descubra tudo o que você precisa saber.